Você já ouviu falar sobre fundos patrimoniais ou “endowments”? Sabia que você ou sua empresa pode fazer doações à Universidades, por exemplo, para ajudar a financiar projetos de pesquisa que vão beneficiar toda a sociedade? Sabia que assim como as americanas, as Universidades brasileiras também estão se organizando para receber recursos de ex-alunos, por exemplo, para complementar seu orçamento? Sim, tudo isso está começando a ocorrer no Brasil, de forma mais intensa desde 2019, quando ocorreu a regulamentação dos fundos patrimoniais (endowments) no País, a partir da Lei nº 13.800. Neste artigo, vamos te explicar o que são esses fundos, o que diz a Lei dos fundos patrimoniais e como você pode ajudar Universidades no Brasil mesmo que a partir de pequenos valores.
O que são fundos endowments?
Os fundos endowments ou patrimoniais, como são conhecidos no Brasil, são formados com recursos de doações de pessoas físicas ou jurídicas que são investidos no mercado financeiro por um gestor profissional. Os rendimentos são direcionados para os projetos relacionados a causas filantrópicas, sem que o dinheiro possa ser depois resgatado. Explicando de forma bem simples: você doa o dinheiro, ele é aplicado no mercado financeiro e apenas os rendimentos dessa aplicação são usados para os projetos. Esses fundos são considerados como uma estrutura de sustentabilidade financeira de longo prazo, já que a ideia é assegurar a perenidade no financiamento dos projetos que motivaram as doações, como os desenvolvidos pelas Universidades, baseados em ensino, pesquisa e inovação. É importante deixar claro que esses recursos têm como objetivo complementar o orçamento e investir em projetos específicos. Não tiram a necessidade de investimentos governamentais nessas instituições e nem buscam “privatizá-las”.
Prática é muito consolidada em outros países
A legislação brasileira é bastante recente para esses fundos patrimoniais e, apesar de algumas iniciativas anteriores à Lei de 2019, esse tipo de financiamento ainda está começando a engatinhar no País. Em outros países, porém, isso já é bastante consolidado, sendo uma fonte de recursos fundamental para manutenção de Universidades no exterior. O caso mais famoso é o fundo de endowment da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, criado em 1974 e que conta com um patrimônio de US$ 39,2 bilhões. Cerca de 35% dos recursos das Universidades norte-americanas, por exemplo, são provenientes dos fundos de endowments. Por lá, a cultura de doação é muito forte e é uma prática comum de ex-alunos serem gratos às instituições de ensino em que se formaram e doarem dinheiro para suas ações. De acordo com matéria publicada na Revista Pesquisa FAPESP, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, desde o início do século XX, os Estados Unidos contam com uma legislação que garante dedução fiscal para quem realiza doações. Antes disso, pessoas que doassem, por exemplo, a museus ou Universidades, poderiam abater até 5% do seu imposto de renda. Em 2019, esse limite passou a 60%. Outro ponto importante é o imposto sobre herança nos Estados Unidos, que permite que famílias com patrimônio acima de US$ 10,6 milhões tenham alíquota de 40%, incentivando que as pessoas planejem doação em vida, para pagar menos tributos.
O que diz a nova legislação brasileira?
De acordo com o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), a Lei 13.800/19 busca endereçar a perpetuidade do fundo e a profissionalização da gestão. Para isso, é proposta a seguinte estrutura: organização gestora do fundo, instituída na forma de associação ou fundação, que aplique os ativos no mercado, resgatando apenas os rendimentos líquidos de inflação destinados a uma ou mais causas ou instituição apoiada. A Lei determina a segregação contábil, administrativa e financeira do patrimônio do fundo e das instituições apoiadas, evitando que problemas financeiros, trabalhistas e fiscais ocorridos nas instituições apoiadas, por exemplo, afetem os ativos do fundo. A nova legislação também prevê parâmetros específicos de governança, baseados nas melhores práticas do tema e que representam um importante desafio na estruturação de fundos patrimoniais filantrópicos no Brasil, principalmente aqueles destinados a apoiar com exclusividade uma instituição pública ou privada.
LUMINA, o fundo oficial da Unicamp
Como já vimos, as instituições brasileiras, como as Universidades, estão se movimentando para a criação dos seus fundos de endowments. Algumas iniciativas já são bastante consolidadas, como o fundo patrimonial Amigos da Poli, que arrecada recursos para apoiar projetos que contribuam nos estudos dos alunos da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP). Em 2021, após dez anos de sua criação, o fundo atingiu patrimônio de R$ 35,4 milhões, formado com contribuições de mais de seis mil pessoas. A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) entrou recentemente nesse jogo, criando o LUMINA, seu fundo oficial de endowments. A iniciativa, lançada em outubro de 2020, busca contribuir com o financiamento de projetos e iniciativas da Unicamp, facilitando o recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas. O propósito do LUMINA é a valorização da ciência e o desenvolvimento da sociedade, tendo como premissa que o investimento em pessoas, ideias e projetos na Universidade traz a certeza de um País melhor. Os recursos são aplicados para posterior utilização no financiamento de pesquisas e inovação, capacitação e qualificação, concessão de bolsas de estudo e prêmios, além de realização de obras de modernização, conservação e manutenção da infraestrutura da Universidade.
O Conselho de Administração do LUMINA é presidido pelo Reitor da Unicamp e é composto por outros seis membros, sendo três docentes, um escolhido entre os diretores de Unidades de Ensino e Pesquisa, outro pelos representantes docentes do Conselho Universitário e um terceiro coordenador de Centros e Núcleos, além de três representantes dos doadores. Entre os membros, estão Tom Zé, atual reitor da Universidade, Newton Frateschi, ex-diretor executivo da Inova, Marta Cristina Teixeira Duarte, diretora do Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas (CPQBA), e Paulo César Montagner, da Faculdade de Educação Física (FEF). São ainda membros do conselho os empresários Cesar Gon, CEO da CI&T, Fabricio Bloisi, CEO da iFood, e André Penha, CTO da QuintoAndar, três das empresas filhas da Unicamp. Se interessou em doar? Saiba que toda doação é bem-vinda e nenhuma delas é pequena ou grande demais. Qualquer valor pode ser investido por você pelos seguintes dados bancários:
CONTA
Santander (Brasil) S.A
nº 033
Agência Private: nº 1693
Conta corrente: nº 13000006-1
Fundo Patrimonial da UNICAMP FPU CNPJ/MF: nº 40.950.410/0001-18
PIX
CHAVE PIX: 40950410000118
Gostou de saber mais sobre os fundos patrimoniais? Aqui no blog da LUMINA vamos sempre fazer postagens sobre o nosso fundo e também sobre essa iniciativa no Brasil. Nos acompanhe e compartilhe as informações com seus amigos e familiares. Vamos juntos fortalecer a Unicamp!
